Fonte:
Wellton Máximo/Agência Brasil
Foto:
Warley de Andrade/TV Brasil
Mais 65 produtos usados no
combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente,
anunciou hoje (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de
Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de
produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu
para 628.
Entre os produtos
beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e
respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e
antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases
respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque
para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A Camex aprovou a redução
temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A
isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário
Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30/3).
A inclusão dos medicamentos
na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos
para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados
como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos
nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.
A lista de equipamentos
médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e
Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o
enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados
ao fornecimento de oxigênio.
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