Fonte: GOVBA
O Governo do Estado da Bahia
publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo
decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude
da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo
governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A
medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas
competências.
A publicação do decreto
segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a
liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas
medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde
pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
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