Fonte: ASCOM/CVFS
Estudantes de nível médio e
superior, regularmente matriculados nas redes pública e privada, terão a
oportunidade de prestar estágio remunerado na Câmara de Feira de Santana ainda
este semestre. Um Projeto de Resolução da iniciativa da Mesa Diretora deverá
ter sua primeira votação na segunda (22), autorizando a Casa a admitir
estagiários em suas diversas repartições - sem a existência de vínculo
empregatício nem direitos e vantagens assegurados aos servidores públicos.
A realização do estágio, em
atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, ocorrerá mediante
Termo de Compromisso celebrado entre o estudante e a Câmara, com a obrigatória
interveniência da respectiva instituição de ensino.
Além da Bolsa, o estagiário
terá direito a receber cobertura de acidentes pessoais, seguro a ser contratado
pelo Legislativo, lhe sendo assegurado recesso de 30 dias, remunerado, ao
atingir 12 meses de contrato.
O período máximo de vigência
do vínculo é de dois anos, exceto quando se tratar de aluno portador de
deficiência. Assinam a proposta o presidente Fernando Torres (PSB) e seus
colegas de Mesa, Sílvio Dias (PT), Paulão do Caldeirão (PSC), Zé Curuca (DEM),
Lu de Ronny (MDB), Eremita Mota (PSDB) e Galeguinho SPA (PSB).
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