Fonte: GOV/BA
As entidades interessadas em concorrer à vaga
de conselheiro estadual de Comunicação Social têm até as 23h59 do dia 12 de
fevereiro para se candidatar, preenchendo o formulário
eletrônico de Requerimento para Habilitação da
Sociedade Civil, disponível neste link.
O edital de
convocação para eleição das entidades representantes da sociedade civil na
composição do Conselho Estadual de Comunicação Social foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no
último dia 9 de janeiro, pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Podem se candidatar entidades com atuação no
Estado da Bahia que desenvolvam ações enquadradas como representativas de um
dos segmentos previstos no inciso III, do art. 41 da Lei Estadual nº
12.212/2011. A eleição será realizada no dia 17 de março, no Auditório da Casa
Civil, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia (CAB),
Subsolo, Salvador – Bahia, das 15h às 17h.
O mandato de cada conselheiro e seus
respectivos suplentes não é remunerado e será de dois anos, permitida uma
recondução por igual período. O exercício das atribuições dos membros titulares
e suplentes é considerado atividade de relevante interesse público.
As atribuições dos conselheiros e suplentes
estão descritas no Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social da Bahia
– aprovado pelo Decreto Estadual n. 14.117/2012 e disponível neste link.
Comissão eleitoral
Para a coordenação do processo eleitoral, foi
constituída uma comissão composta por quatro integrantes do quadro da Secom,
indicados pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, de acordo com
a Portaria Secom nº 01/2021.
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