Fonte: Ascom/ Sefaz
Já está no ar o novo Portal
PPP Bahia, com o qual o governo baiano conta com uma solução integrada
de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias
público-privadas (PPPs), pela primeira vez no país.
Responsável
por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com
investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “a Bahia firma-se agora na
vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o
único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de
contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
A
implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba),
à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, com a
consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida com recursos do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foi apresentada
nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I – Programa
de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado de forma virtual.
Ponte Salvador-Itaparica
O
Estado ampliou a relevância no setor de PPP com a assinatura pelo governador
Rui Costa, em novembro, do contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica
(Sistema Viário Oeste). Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento,
destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá
investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, e será
construído nos próximos cinco anos pelo consórcio vencedor da licitação,
formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd),
CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group
Corporation (CR20).
A
Bahia reúne PPPs de sucesso como o metrô de Salvador e Lauro de Freitas,
terceiro maior do país, e iniciativas que se tornaram referência, como o
Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do Brasil e única a
incluir os serviços médicos assistenciais, e, também no segmento, os contratos
de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia. Completam os contratos em
vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador. Além da
Ponte Salvador-Itaparica, estão em andamento os novos projetos do VLT – Veículo
Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.
Vanguarda em gestão e
tecnologia
Ao
apontar o forte impacto econômico a ser produzido pela ponte tanto em sua fase
de construção quanto nos anos subsequentes, o governador ressaltou que as PPPs
“constituem uma alternativa importante, em meio à crise, para a manutenção da
pauta de investimentos públicos que geram emprego e renda e atraem novos
investimentos privados”. O avanço na tecnologia de gestão dos contratos, por
outro lado, demonstra a capacidade técnica adquirida pela Bahia na área de PPPs
e concessões, disse ainda o governador.
Para
o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com o novo portal a Bahia
“dá um passo adiante com esta ferramenta que integra de forma totalmente
digital, sem uso de papel, todas as secretarias envolvidas com projetos de
PPP”. O portal, avalia o secretário, irá aperfeiçoar a disseminação das
informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar a
transparência sobre a área, contemplando tanto os órgãos governamentais de
gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o
mercado e a sociedade em geral. “
Portal
O
Portal PPP Bahia, de acordo com Rogério Princhak, secretário Executivo do
Programa de PPP da Bahia, irá promover ganhos de produtividade na gestão
dos contratos vigentes ao emitir relatórios comparativos entre previsões
orçamentárias e cronogramas de desembolso, indicadores de evolução financeira
dos projetos, percentual de andamento de cada projeto, além de registrar todas
as fases da formatação de uma PPP, desde o pleito de uma iniciativa até a
gestão do contrato, compreendendo itens como Escopo, Prazo, Riscos, Recursos,
Qualidade, Documentação e Comunicação.
O
sistema, explica Princhak, foi desenvolvido por meio de levantamento e
redesenho dos processos de contratação e gestão de PPPs e concessões, fase que
incluiu os principais agentes envolvidos. “Para que o Estado passasse a contar
com uma ferramenta robusta de gestão, o trabalho envolveu a definição de ações
e responsáveis por cada etapa do processo de contratação e gestão e a
padronização de todos os dados e informações de cada processo”, explica.
Entre
as principais inovações estão um workflow (fluxo de trabalho) pré-estabelecido,
de forma que o usuário seja conduzido pela ferramenta a avançar por cada uma
das fases, e ainda um histórico de atividades reunindo status, descrição, grupo
designado e usuário que a atualizou. Outro item importante é a interface com o
Portal de Transparência do Estado, que permite acesso em tempo real a dados
públicos das PPP´s e Concessões.
As
novidades incluem ainda o campo, disponível em todas fases da ferramenta, que
permite ao usuário anexar e fazer upload de documentos, criando repositório de
arquivos referentes ao projeto. Além disso, os usuários cadastrados recebem
alertas por e-mail quando tarefas são finalizadas, indicando quem a atualizou.
É possível também considerar novos ciclos de planejamento, configuração,
customização e eventual integração com sistemas corporativos de finanças e
controle da Secretaria da Fazenda, e todas as informações são registradas de
forma cronológica, com repositório e versionamento de documentos contratuais e
evidências de execução e/ou marcos do projeto.
“Visando
maximizar seus resultados, espera-se, na maturidade do sistema, operar com o
lançamento em tempo real, online, de informações sobre os projetos, bem como a
otimização dos fluxos internos de acompanhamento da execução dos contratos”,
explica Priscila Romano, coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva do
Programa de PPP da Bahia. “A partir de sua integração com o portal da
transparência, as informações lançadas na ferramenta serão publicadas em tempo
real”.
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