Fonte: SECOM/PMFS
Foto: Abnner Kaique - SECOM/PMFS
A
nova recomendação do Ministério Público da Bahia deixa mais rigoroso o combate
à poluição sonora em Feira de Santana. Através de oficio, encaminhado aos
órgãos responsáveis pelo projeto Feira Quer Silêncio, procuradores e juízes de
direito pedem a apreensão do aparelho sonoro que esteja sendo utilizado em
desacordo com a legislação. A regra é de 70 decibéis durante o dia (das 7h às
22h) e 60 decibéis, à noite (22h às 7h).
Além da apreensão, o MP
recomenda que seja aplicada multa e retenção do veículo ou equipamento sonoro,
lavrando, inclusive o boletim de ocorrência por contravenção penal e crime
ambiental.
O documento, além de se
referir a sons automotivos ou paredões, também abrange bares, boates,
lanchonetes, trailers, restaurantes, igrejas, condomínios residenciais e
estabelecimentos comerciais. “Em Feira de Santana não é só som de carro que
incomoda. Temos muitas queixas de estabelecimentos comerciais. Uma queixa muito
recorrente também são as igrejas, que deveriam ser áreas de silêncio”, afirma o
secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira.
O secretário afirma que
esse documento só faz referendar o trabalho que a Prefeitura já vem
desenvolvendo em todo o município, atendendo a determinação do prefeito Colbert
Martins Filho. “Já realizamos esse trabalho com o Feira quer Silêncio. Essa
recomendação do MP nos dá mais credibilidade para continuar trabalhando”.
A notificação foi
encaminhada para o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL),
Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a 1º Coordenadoria de Polícia do
Interior, todos parceiros do projeto “Feira Quer Silêncio”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário