Aneel estuda reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha

Fonte: Luciano Nascimento -  Agência Brasil

Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia, a acionar usinas termelétricas para evitar queda maior no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As termelétricas, que têm maior custo de operação, foram desligadas no fim de fevereiro, com o aumento no volume de chuva. Havia a expectativa de que um acionamento mais duradouro pudesse causar impacto na fixação da bandeira tarifária em abril.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na cor verde, sem custo para os consumidores, para o mês de abril. A bandeira verde está em vigor desde janeiro deste ano.

De acordo com a agência reguladora, abril é um mês de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A agência informou que a previsão hidrológica para o mês indica a tendência, verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. "Essa conjuntura favorável aponta para a manutenção da produção hidrelétrica e do nível de risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o perfil de bandeira verde", disse a Aneel.

Mesmo com a manutenção, a Aneel estuda reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de proposta de consulta pública, anunciada em fevereiro pela agência e encerrada segunda-feira (1º). 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, segundo a agência, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kwh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio deste ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1,00 para R$ 1,50, de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados.