Texto: Karine Costa/
Agência Brasil
Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a medida
provisória que muda as regras para a renovação de concessões de rádios e TVs no
Brasil.
A expectativa é que agora os processos de renovação e
transferências de outorgas das emissoras de rádio e TV sejam mais simples, sem
precisar da aprovação do governo.
Em cerimônia no Palácio do Planalto o presidente disse
que as novas regras modernizam e desburocratizam as renovações.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio
e Televisão Paulo Camargo, e o presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa,
comemoraram a nova legislação. Na avaliação dos dois, a medida vai modernizar o
setor.
Já organizações sociais como o Fórum Nacional de
Democratização da Comunicação criticam a medida. Os representantes argumentam
que a nova legislação mantêm os mesmos grupos como donos dos veículos e
dificulta que novos grupos disputem a concessão.
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