Texto: Ana Cristina
Campos/Agência Brasil
Foto: Antonio
Cruz/Arquivo Agência Brasil
Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos
de 4 anos, 25,6% (2,6 milhões) estavam matriculadas em creche ou escola.
Entretanto, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam esse tipo de estabelecimento
nem de manhã, nem à tarde.
Desse contingente de 7,7 milhões de crianças que ficavam em
casa, 61,8% de seus responsáveis demonstravam interesse em matricular na creche,
o que representa 4,7 milhões dos casos. O interesse do responsável em
matricular a criança crescia com o aumento da idade, passando de 49,1% em
crianças com menos de 1 ano e atingindo 78,6% entre as crianças de 3 anos.
As informações constam do suplemento Aspectos dos
cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado
hoje (29) no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, o percentual de crianças de menos de 4
anos cujos responsáveis tinham interesse em matriculá-las em creche ou escola
diminuía nas classes de renda média domiciliar per capita mais altas.
“Nas classes sem rendimento a menos de ¼ do salário mínimo,
essa proporção era de 61,5%, crescendo até a classe de ½ a menos de 1 salário
mínimo (63,9%). A partir da classe de 1 a menos de 2 salários mínimos,
verificava-se redução da proporção, com estimativa de 60,1%, chegando a 54,4%
na classe de rendimento domiciliar per capita de 3 ou mais salários mínimos”,
informa o documento.
Das 4,7 milhões de crianças de menos de 4 anos não
matriculadas em creche ou escola, mas cujos responsáveis tinham interesse em
fazê-lo, em 43,2% (2,1 milhões) dos casos os responsáveis tomaram alguma ação
para conseguir uma vaga. Dentre as medidas adotadas, as mais recorrentes foram
o contato com a creche, a prefeitura ou secretaria para informações sobre
existência de vagas (58,7%) e a inscrição em fila de espera para vagas (37,3%).
A assistente administrativa Dayse Fernandes Bezerra Arruda,
de 39 anos, busca uma vaga em creche municipal para seu filho de 6 meses desde
o ano passado para poder voltar a trabalhar. Ela recorreu à Justiça para que a
prefeitura do Rio de Janeiro matricule seu filho em uma creche.
“Estou com processo em andamento e até agora nada. Fiz a
inscrição em cinco creches em bairros próximos de casa, mas ele não foi
sorteado. Eu não tenho com quem deixá-lo. Meu marido trabalha. Uma creche
particular é inviável, a mais barata está na faixa de R$ 1,5 mil. Vivemos de
aluguel, é complicado pagar uma creche”, disse Dayse.
Plano Nacional de
Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014,
estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola
para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em
creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Segundo o IBGE, os dados de 2015 da Pnad mostram que a taxa
de frequência de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola está em 84,3%. No caso
das crianças com menos de 4 anos, apenas 25,6% estavam em creches.
O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a
qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a
pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em
infraestrutura.
Perfil das famílias
A Pnad 2015 estimou que os 10,3 milhões de crianças com
menos de 4 anos no país correspondem a 5,1% da população brasileira. A presença
de crianças desse grupo etário foi registrada em 13,7% dos domicílios.
Segundo a
pesquisadora do IBGE Adriana Araújo Beringuy, o aspecto mais distintivo entre
os domicílios foi o rendimento domiciliar per capita: a presença de
crianças de menos de 4 anos é maior nas classes menos elevadas. “Quase 74% dos
domicílios com crianças até 3 anos estavam nas faixas de rendimento domiciliar
per capita até um salário mínimo. É perceptível que as crianças desse grupo
etário estão em domicílios de renda mais baixa”, disse.
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