Procon/Feira de Santana apreende tintas e produtos para pintura

Informações: SECOM/PMFS

Fotos: Robelio Junior

Tintas e produtos para pintura foram apreendidos nesta quarta-feira, 15, pela Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon). Uma fiscalização, realizada em diversos estabelecimentos comerciais do ramo detectou produtos comercializados fora do prazo de validade.

Após denúncias recebidas de consumidores, os fiscais do Procon visitaram cinco casas de materiais de construção no centro da cidade. Em todos os estabelecimentos foram encontrados produtos sendo comercializados de forma irregular. Em alguns casos, o prazo de validade era do ano de 2008.

“Recebemos queixas de pessoas sobre o caso e fomos para rua fiscalizar. Na primeira loja já constatamos a grande quantidade de produtos vencidos que estavam nas prateleiras à disposição do consumidor”, declarou o chefe de fiscalizações do órgão, Itaraci Pedra Branca Junior.

Nas lojas os produtos eram vendidos em forma de promoção. Segundo o diretor de Fiscalização Franklin Macedo essa prática é comum, mas não é correta. “Como havia expirado o prazo de validade, eles davam descontos aos consumidores, como essa prática fosse correta, mas não é. O correto é tentar efetuar a troca do produto com o fornecedor ou, antes de vencer, fazer uma promoção para acabar com o estoque”.

Foram encontrados galões de tinta, verniz, bisnagas de corante liquido e solvente. Todo material será encaminhado para um depósito e após dez dias – prazo que as empresas têm para prestar esclarecimentos – o material será descartado. Será contratada uma empresa para realizar o descarte correto.

“Os consumidores não devem comprar os produtos com prazos de validade extrapolados. Mesmo com um valor atrativo, esse tipo de material não costuma ter a mesma qualidade de antes do vencimento. As tintas não têm aderência nas paredes, pode chover e remover a pintura, entre outros transtornos”, alerta o chefe de fiscalizações.

Foram emitidos os autos de constatações para os estabelecimentos. Após apresentar a defesa, uma comissão irá julgar quais penalidades devem ser aplicadas para os comerciantes. O trabalho de fiscalização vai continuar durante a semana até que todas as lojas sejam visitadas.