Fonte: David Lawder - Repórter da Reuters – Washington/Agência Brasil
As negociações na
Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebrar os direitos de propriedade
intelectual sobre vacinas contra a covid-19 podem levar meses -
considerando que seja superada a significativa oposição de alguns dos países
membros da entidade, dizem especialistas do setor.
As conversas provavelmente
serão destinadas a uma quebra significativamente mais estreita e mais curta em
duração do que a que foi inicialmente proposta pelos governos da Índia e da
África do Sul, em outubro do ano passado.
Antes da decisão do
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira (5), de apoiar
negociações pela quebra de patentes das vacinas, os dois países confirmaram a
intenção de elaborar uma nova proposta após sete meses de oposição.
A diretora-geral da OMC,
Ngozi Okonjo-Iweala, saudou o gesto de Biden na quinta-feira e pediu
negociações para iniciar os novos planos assim que possível. "O mundo está
assistindo, e pessoas estão morrendo", afirmou.
"No mínimo, será por um
mês ou dois", disse Clete Willems, ex-autoridade comercial da Casa Branca
na gestão Trump, que trabalhou anteriormente na missão comercial
norte-americana na OMC em Genebra, sobre qualquer possibilidade de um acordo.
"No momento, não há uma
proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas",
disse Willems, referindo-se ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de
Direitos de Propriedade Intelectual que guia a transferência de propriedade
como os direitos autorais de um filme ou especificidades para a manufatura de
vacinas.
Um objetivo mais realista
pode ser a finalização do acordo para a próxima conferência ministerial da OMC,
marcada para o período de 30 de novembro e 3 de dezembro,
acrescentou Clete Willems, que agora é parceiro comercial do escritório de
advocacia Akin Gump em Washington.
Isso daria aos fabricantes
de vacinas mais tempo para aumentar a oferta global, o que poderia ajudar a
conter o vírus e aliviar a pressão pela quebra de patentes.
A proposta inicial de quebra
de direitos de propriedade intelectual, feita pela Índia e a África do Sul
em outubro do ano passado, incluía vacinas, tratamentos, kits de
diagnósticos, ventiladores, equipamentos de proteção e outros produtos
necessários na batalha contra a pandemia de covid-19.
A representante comercial
dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, disse que vai buscar
"negociações baseadas em texto" na quebra da OMC, o processo padrão,
embora tedioso, para negociações de acordos comerciais. Os negociadores trocam
textos com expressões de suas preferências, e então tentam encontrar um terreno
comum, muitas vezes deixando espaços em branco para que diferenças mais
espinhosas sejam resolvidas por políticos.
Todos os 164 países-membros
da OMC precisam chegar a um consenso nessas decisões, e qualquer
integrante pode bloquear um eventual acordo.
"Essas negociações
levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por
causa da complexidade das questões envolvidas", disse Tai em uma nota
que enterrou as expectativas de um acordo rápido.
Embora o apoio de Biden
acrescente uma vontade política em selar o acordo, a Alemanha, sede da
BioNTech, parceira da Pfizer no desenvolvimento de vacinas, rejeitou
nessa quinta-feira a proposta de quebra de patente.
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