Fonte: Ascom/SDR
Foto:
Divulgação/SDR
Mais 2.208 famílias, dos
municípios baianos de Ibiassucê e Pindaí, que aderiram ao benefício na safra
2019/2020, tiveram o pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra
autorizado. O montante de recursos autorizados para o pagamento desses agricultores
e agricultoras é de R$ 1,8 milhão, que passa a circular na economia desses
municípios e garante insumos para um novo plantio.
A ação é resultado da
reanálise dos laudos que foram encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento
Rural (SDR), por meio de uma ação conjunta das Superintendências de Agricultura
Familiar (Suaf) e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e
prefeituras municipais.
Com a decisão da Portaria nº
18, de 13 de abril de 2021, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), o pagamento integral do benefício Garantia-Safra começou a ser
realizado neste mês de abril de 2021, em parcela única, em decorrência das
medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus. As datas de
pagamento são definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra vem
proporcionando as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras
de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou
excesso hídrico. Os benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, somam, até este
mês de abril, R$ 135,9 milhões, que circulam nas economias municipais, em 150
municípios da Região 1, Safra Verão, beneficiando mais de 159 mil famílias.
Na Bahia, o Garantia-Safra é
coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da
Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício
é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e
União. O Estado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos
agricultores familiares e às prefeituras municipais.
As indenizações dessa safra
poderão seguir beneficiando os municípios de Baianópolis, Boa Nova, Caculé,
Cocos, Correntina e São Desidério, podendo entrar em folha, a depender dos
resultados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
“Seguimos defendendo outra
reanálise para os municípios restantes, na perspectiva da garantia de direitos
e renda às famílias que aderiram ao seguro, além de possibilitar a movimentação
na economia destes municípios. Em municípios com até 3.000 adesões, chegam a
circular até R$ 2,5 milhões. Benefício real para as economias locais e para o
estado da Bahia, com geração de renda, trabalho e arrecadação de impostos”,
destacou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, Welliton Rezende.
Os agricultores desses dois
municípios, que aderiram ao Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício
bloqueado, deverão consultar, no prazo de 30 dias, contados do ato da
publicação da Portaria, o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de
gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA.
Em 2020, o Garantia-Safra
2018/2019 (Safra Verão e Safra Inverno), injetou na economia do Estado o valor
total de R$ 215.640.750,00, sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e
R$ 61,4 milhões no segundo semestre. Os recursos, pagos em uma única parcela,
movimentaram a economia de 225 municípios.
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