Fonte:
SECOM/PMFS
Foto:
ACM - SECOM/PMFS
Feira
de Santana é a primeira cidade no ranking entre os municípios com melhor
desempenho em arrecadação da dívida ativa no Estado.
O
percentual de 5,8% (média de R$ 24mi/ano) é superior ao de Camaçari (3,37%),
Vitória da Conquista (2%) e da própria capital com 0,53% - cidades com
equivalência em arrecadação fiscal. Atualmente o total da dívida ativa é de R$
400 milhões.
A
performance na cobrança de impostos e taxas aos devedores difere do parecer
emitido pelo Tribunal de Contas do
Município (TCM) referente às contas da Prefeitura, no exercício 2019,
em que sinalizou ‘inexpressiva arrecadação da dívida ativa’.
O
índice de cobrança do Governo Municipal supera, inclusive, a média da União que
não ultrapassa 1% com base na estimativa do Departamento da Dívida Ativa da
União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O
secretário da Fazenda (Sefaz), Expedito Eloy, afirma que o Governo Municipal
segue empenhado na cobrança desse crédito. Anualmente, são encaminhados sete
avisos por meio do cartório de protesto de títulos, do Serviço de Proteção ao
Crédito (SPC), SERASA, além das oportunidades oferecidas em campanhas para
regularização tributária. “O contribuinte precisa ficar atento que a cada sete
anos a dívida dobra”, alerta o gestor da pasta.
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