Fonte:
Felipe Pontes/Agência Brasil
Foto:
Marcell Casal Jr./ Agência Brasil
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário
Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade
de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de
retomada do procedimento.
A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido
anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira
(23).
O
procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do
INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram
suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização
da prova de vida de modo presencial.
A
suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas
vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o
procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do
projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de
beneficiários do INSS.
Segundo
dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões
de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses
beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada
nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova
de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma
escalonada.
De
acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a
prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento,
poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de
maio deste ano, caso não se regularize até lá.
Confira
abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os
aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:
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