Fonte: ASCOM/CVFS
A Câmara de Feira de Santana
está designando uma comissão para representar o Poder Legislativo junto ao
Tribunal de Justiça da Bahia e também perante o Tribunal de Justiça do
Trabalho, com o objetivo de reivindicar desses órgãos a retomada do atendimento
presencial à sociedade. A decisão foi tomada pelo vereador Sílvio Dias (PT),
que estava na condução dos trabalhos, durante a sessão desta terça (16), logo
após o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Raphael
Pitombo, falar na Tribuna Livre da Casa.
O dirigente da OAB pediu o
apoio dos vereadores ao movimento que a entidade realiza pela volta da
prestação de serviços de forma presencial no Fórum Desembargador Filinto
Bastos, após quase um ano de portas fechadas. A proposta de criar a comissão
partiu do vereador Edvaldo Lima (MDB). Ele vai integrar o grupo ao lado do
próprio Sílvio Dias, que é advogado, e dos colegas Pastor Valdemir Santos (PV)
e Pedro Americo (DEM).
EDVALDO LIMA: CÂMARA DEVE
LUTAR JUNTO COM A OAB
Edvaldo Lima considera
importante a causa apresentada pelo representante da OAB, que pediu à Mesa
Diretiva o apoio da Câmara e o encaminhamento de um “ofício conjunto” ao
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida
Trindade. “Esta Casa deve lutar junto com a OAB pela reabertura do Fórum
Filinto Bastos em Feira. Os advogados não têm a quem recorrer senão aos
representantes do povo, que somos nós, para reforçar um movimento para que a
Justiça volte a funcionar na cidade”.
Conforme Edvaldo Lima, a
retomada dos trabalhos em regime presencial permite que os advogados prestem de
forma mais efetiva os seus serviços para a comunidade. “A Justiça é a casa do
povo e não pode ficar com as portas fechadas. Quantos cidadãos e cidadãs
precisam apenas de uma assinatura dos juízes e não conseguem porque não têm
acesso à Justiça comum ou a do Trabalho?”, indagou. Ele está otimista quanto a
uma solução: “Tenho certeza que o presidente vai ser sensível, até porque a
justiça já está funcionando em outras cidades, inclusive na capital”.
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