Fonte:
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Foto:
Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro
assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de
Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o
período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da
Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição
desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer
em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos. ![]()
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A grande novidade do novo
plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na
implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil
municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são
redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à
rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde
trafegam os dados de internet.
De acordo com o governo, se
a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por
fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios
brasileiros até 2024.
Com o novo plano, a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses,
elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.
A Secretaria Geral da
Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem
acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos
compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do
semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105
municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu
lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.

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