Fonte:
Ascom/CVFS
Empossado
nesta sexta-feira (1) para o seu segundo mandato legislativo, o vereador Luiz
da Feira (PROS) ocupará, no biênio 2021-2022, o cargo de Corregedor da Câmara
de Feira de Santana. Ele foi eleito por seus pares, com 14 voto favoráveis, em
processo realizado logo após a escolha da nova Mesa Diretiva da Casa. Houve
disputa com o vereador Correia Zezito (Patriota), que obteve cinco votos.
Registrou-se
uma abstenção, do vereador Jurandy Carvalho - o presidente da sessão, José
Carneiro (MDB), só votaria em caso de empate. O novo corregedor substituirá a
vereadora Gerusa Sampaio, que ocupou a função no período 2019-2020. Zelar pelo
cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos
vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso
com os pares e à sociedade são os compromissos do corregedor, previstos
na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001. Por ato próprio ou em virtude
de representação fundamentada de terceiros, o corregedor deverá instituir
processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias após conhecimento de
fatos ou recolhimento de denúncia contra um vereador - e o encaminhará à Mesa
Diretiva da Câmara.
Recebido
o processo disciplinar, o presidente do Poder Legislativo Municipal, tem cinco
sessões plenárias para proceder à leitura da representação e convocar a eleição
dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a quem compete a
investigação. Qualquer entidade representativa que tenha o reconhecimento de
utilidade pública, com base em elementos convincentes, poderá oferecer
representação, perante o Corregedor, para apuração de conduta indigna ao cargo,
por parte de um vereador.
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