Fonte: Ascom/SDR
As inscrições para adesão ao Programa Garantia-Safra, Safra
Verão, foram prorrogadas até o dia 10 de novembro. A homologação das inscrições
e pagamentos de boletos devem ser feitos entre 11 a 30 de novembro. A
prorrogação ocorreu após solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da
Bahia (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), junto
ao Comitê Gestor do Programa.
Os prazos foram prorrogados com objetivo de permitir as adesões
de municípios e agricultores familiares, referentes ao plantio 2020/2021, Safra
Verão. Entretanto, o prazo para adesão à Safra Inverno permanece o mesmo: dia
22 de março de 2021. O atraso das inscrições municipais, em sua maioria, havia
sido justificado em decorrência da pandemia da Covid-19, que impossibilitou o
atendimento aos agricultores familiares, previsto pelos gestores dos
municípios.
De acordo com o superintendente da Suaf, Vinícios Videira, a
Bahia se destaca dentre os estados da federação por possuir o maior número de
adesões, menor inadimplência e maior número de agricultores beneficiados junto
ao Programa. “A SDR, por meio da Suaf, possui importante papel na coordenação
do Programa Garantia-Safra no Estado da Bahia, principalmente no acompanhamento
e na orientação aos gestores municipais e agricultores familiares, além de
contribuirmos com a Coordenação Nacional do Programa, juntamente com a Comissão
Estadual, federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais,
dentre outros parceiros”, salienta Videira.
Critérios
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir
condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da
estiagem ou excesso hídrico.
Agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) ativa e renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e
meio, e cultive feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca em área
correspondente a 0,6 a 5,0 hectares, que não foram objetos de financiamento e
que sofreram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%,
podem acessar o programa.
Os técnicos emissores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
nos municípios poderão acompanhar a evolução das adesões ao programa enviando
mensagem para o e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.
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