Fonte: Ascom/SDR
O trabalho realizado pelo Governo do Estado,
através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu que mais
agricultores baianos tivessem acesso ao benefício do Garantia Safra 2018/2019.
Por meio de ação da SDR junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), os laudos de perdas de safra, iguais ou superiores a 50%,
de 36 municípios, que inicialmente haviam sido indeferidos, foram reavaliados e
inseridos no programa Garantia-Safra das safras 2018/2019. Como resultado da
ação, houve um incremento de mais 39.182 famílias de agricultores com o
benefício assegurado e mais 36 municípios atendidos.
Com a inclusão das novas famílias, 231.860 famílias
de 206 municípios baianos passam a contar com o benefício, de um total de
277.473 que aderiram ao Garantia-Safra, safras 2018/2019. O volume de recursos
é da ordem de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 37,7 milhões do Governo do
Estado.
Na Bahia, na safra 2018/2019, 255 municípios
aderiram ao Programa. Inicialmente, desse total, 170 municípios tiveram perdas
de safra comprovadas, habilitando 192.678 famílias, que já receberam o
pagamento de R$ 850, entre os meses de novembro de 2019 e abril de
2020.
Estratégia
Para ajudar os municípios a reverter o
indeferimento da Coordenação Nacional do Garantia Safra, a SDR articulou uma
série de ações. Entre elas está o apoio às administrações municipais para
organização dos dados de produção local das safras de 2018/2019, visando o pedido
de revisão do Laudo de Estimativa de Produção Agropecuária (LSPA) pelo IBGE e
interlocução junto ao IBGE para nova análise e correção do LSPA. “Daí, voltamos
a dialogar com a coordenação do GS, solicitando a inclusão dos novos laudos”,
explicou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência da
Agricultura Familiar da SDR, Welliton Rezende Hassegawa.
O resultado é que foram acolhidos e deferidos os
pedidos de inclusão em folha de 36 municípios que passaram a receber a partir
da última terça-feira (16) o valor integral de R$ 850,00, por família. O
pagamento segue até o dia 30 deste mês.
Criado em
2002, o Garantia Safra garante ao agricultor familiar o recebimento de um
auxílio em dinheiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do
fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
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