Fonte Ana
Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Foto: Marcos Santos/USP
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107
processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de
atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite
ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o
perfil mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio e de feminicídio
constatado pela pesquisa, que traçou um panorama dos assassinatos de mulheres no
estado. O levantamento foi divulgado hoje (6) para marcar o Dia Internacional
da Mulher, que será comemorado no domingo (8).
Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo
autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros
motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa
da vítima em manter relação sexual.
A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam,
estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação
anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase
todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não
em delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram
os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles.
A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada
(34%). Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de
descanso. Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na residência da
vítima. Os autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para cometer o crime,
seguida da arma de fogo (17%).
Violência anterior
O trabalho consistiu na leitura e análise documental de
processos sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e
2019, 40 foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69
contêm relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na
folha de antecedentes criminais do autor.
“O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de
violência doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou
houve o registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que
procurar entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência,
mas não se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da
Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa
dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.
De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na
qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à
mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de
gênero.
Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos
para o atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos
ocorre ainda na fase de inquérito policial. “Isso contribui para que a mulher
desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do
seu problema de violência doméstica”, acredita.
Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça,
Carolina Haber, coordenadora da pesquisa, o ciclo de violência atinge
principalmente mulheres muito vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte
relação de dependência econômica com o agressor.
“O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a
mulher se sinta acolhida num primeiro momento. Se ela não chega a fazer
registro na delegacia é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de
prover uma política pública que dê acolhimento”.
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