Fonte:
Ascom/Setre
O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador
Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de
incentivo fiscal, em apoio ao esporte na Bahia. A aprovação dos recursos,
correspondente ao exercício financeiro de 2020, foi assinada pelo governador
Rui Costa na quarta-feira (4) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta (5).
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas,
equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel
de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material
esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à
prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros
benefícios.
O programa funciona por meio da concessão de
abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é
dado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.
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