Fonte:
Camila Boehm/Agência Brasil
Imagem:
Agência Brasil
O transplante de órgãos é um
procedimento cirúrgico de reposição de um órgão (como coração, fígado,
pâncreas, pulmão e rim) ou tecido (medula óssea, ossos e córneas) de uma pessoa
doente por outro órgão ou tecido normal de um doador, que pode estar vivo ou
morto.
Um indivíduo vivo pode doar
um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou ainda parte da medula óssea.
Pela legislação, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores.
Aqueles que não são parentes, só podem fazer a doação com autorização judicial.
Já a doação de órgãos de
pessoas mortas se divide em dois os tipos de doadores: o primeiro é o doador
falecido após morte cerebral, constatada segundo critérios definidos pela
legislação e que não tenha sofrido parada cardiorrespiratória. Neste caso, ele
pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos,
pele, ossos e tendões.
O segundo tipo é o doador
que teve parada cardiorrespiratória, cuja morte foi constatada por critérios
cardiorrespiratórios, ou seja, o coração parou de bater. Este doador pode doar
apenas tecidos para transplante: córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Em ambos
os casos, a morte encefálica precisa ser confirmada.
Conforme define o Ministério
da Saúde, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções
encefálicas, definida pela parada das funções corticais e de tronco cerebral. A
Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos após a morte pode ser feita somente
quando a morte encefálica for constatada.
Caso a morte ocorra em casa,
somente as córneas poderão ser doadas. A declaração de óbito deve ser
providenciada e a intenção de doar deve ser feita de forma imediata à Central
Estadual de Transplantes.
Autorização da família
De acordo com o Ministério
da Saúde, um dos principais fatores que restringe a doação de órgãos é a baixa
taxa de autorização da família do doador. Dados da pasta mostram que cerca de
metade das famílias entrevistadas não concorda que sejam retirados os órgãos e
tecidos do parente falecido para doação.
Por isso, para ser um
doador, o Ministério da Saúde orienta que o interessado converse com sua
família sobre o desejo de ser doador e deixe claro para que seus familiares
autorizem a doação de órgãos após sua morte. No Brasil, a doação de órgãos só
será feita depois da autorização da família.
Não podem ser doadores
pessoas que não tenham documentação, indigentes ou menores de 18 anos sem a
autorização dos responsáveis.
Sistema Nacional de Transplantes
Na doação em vida, é
possível escolher o receptor dos órgãos. Já para a doação após a morte, nem o
doador nem a família podem escolher quem vai receber o órgão. O receptor será
então o próximo da lista única de espera de cada órgão ou tecido, definida pela
Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo
Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
A posição na lista é
determinada por critérios como tempo de espera e urgência do procedimento. Para
determinar a compatibilidade entre doador e receptores, são feitos exames
laboratoriais.
Depois de confirmada a morte
encefálica, a família autorizar a doação e um receptor compatível ter sido
localizado, a retirada dos órgãos para o transplante é feita em um centro
cirúrgico, como em qualquer outra cirurgia, por equipe de cirurgiões autorizada
pelo Ministério da Saúde e que sejam treinados para esse procedimento. Na
sequência, o corpo é recomposto e liberado para a família para realização de
velório, se for o caso.
Não há custo para a família
do doador de órgãos, assim como não há qualquer pagamento também.

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