Fonte: Raul
Rodrigues/GOVBA
Foto: Carol Garcia/GOVBA
O combate ao racismo e intolerância
religiosa ganha mais uma ferramenta na Bahia a partir de parceria entre as
secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Promoção da Igualdade Racial
(Sepromi). Um termo de compromisso destinado à implantação do Centro de
Referência Étnico Racial (Crer) foi assinado pelos dois órgãos nesta
segunda-feira (25), no Centro de Operações Especiais da SSP, em Salvador. Estão
previstas também ações que concretizem o direito à segurança de qualidade para
a população negra e outros povos e comunidades. A iniciativa faz parte do
Painel do Novembro Negro 2019.
O Crer funcionará na Superintendência
de Prevenção à Violência (Sprev), onde serão promovidas capacitações, palestras
e seminários para todas as instituições da Segurança Pública (Polícias Militar,
Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros e outros servidores). O calendário
em 2020 será estendido para as unidades do interior do estado.
Segundo a secretária da Sepromi,
Fabya Reis, a parceria com a SSP vem se efetivando durante todo o ano. "A
gente já tem o terreno onde vai funcionar a nossa Coordenação de Combate ao
Racismo, como preconiza o nosso Estatuto da Igualdade Racial. Já estamos
finalizando os nossos primeiros protocolos e hoje haverá aqui a primeira aula
do que será de praxe nas aulas das academias, em todas as frentes da polícia”,
afirmou.
A secretária acrescentou que o novo
núcleo vai se somar ao Centro de Referência Nelson Mandela. "Com a
assinatura deste termo de compromisso, a gente aprimora as nossas ferramentas
para o enfrentamento ao racismo. A criação do Crer ajuda a aprimorar o diálogo
com a sociedade e também com as instituições de segurança. Os nossos protocolos
de atenção e de acolhimento à sociedade no âmbito da política de Segurança
Pública é algo muito importante no combate ao racismo e à intolerância
religiosa".
Envolvimento de jovens
Para o secretário da Segurança
Pública, Maurício Barbosa, além de termo de compromisso entre as pastas,
"é preciso promover o engajamento maior dos jovens da SSP, imbuídos todos
no propósito de praticar ações mais expressivas no combate ao racismo e à
intolerância religiosa. Por isso, nós estamos fazendo essa parceria com a
Sepromi para criação de um centro de referência”.
De acordo com Barbosa, as ações serão
levadas para as unidades e academias, envolvendo os alunos da Polícia Militar,
da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. “Isso vai se tornar uma prática
aplicada nas nossas academias. E que seja também um canal de escuta e de
aproximação com a sociedade civil”.
Articulação
Durante o evento foi realizado ainda
o Colóquio Acadêmico sobre Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa
– Avanços e Expectativas. O superintendente de Prevenção à Violência da SSP,
coronel Lazzaro Monteiro, explicou que "esse termo de compromisso é
voltado para a articulação de políticas públicas com foco no atendimento à
população negra e às comunidades tradicionais. O Crer parte de uma ideia para
enfrentar o racismo e a discriminação sob a visão de políticas públicas,
definindo qual o alcance de resultados a curto, médio e longo
prazos".
Segundo o coronel Lazzaro além do
centro de referência, será criado também o Grupo Alerta Racial, que reunirá
profissionais da SSP e da Sepromi, com objetivo de discutir e enfrentar
questões ligadas ao racismo e à discriminação racial. “Vamos inaugurar em breve
também a coordenação voltada para a repressão aos crimes de intolerância racial
e religiosa, crimes de homofobia e crimes praticados contra deficientes. É um
pacote de ações objetivas visando qualificar o atendimento em termos de
segurança pública sobre esse recorte”.
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