Fonte: SECOM/PMFS
Para promover a desburocratizaçao e acelerar os processos de
repasses de verbas dos convênios pactuados entre os municípios e a União, o
Governo Federal baixou a Portaria Interministerial 558, cujas principais
medidas foram apresentadas a prefeitos e secretários municipais, em Seminário
realizado nesta segunda-feira, 22, pela Caixa Econômica, no auditório do Centro
Cultural Maestro Miro.
O novo modelo
de contrato apresentado pelo superintendente regional da Caixa, Ismael
Boaventura, busca simplificar todos os procedimentos operacionais para a
transferência voluntária dos recursos dos convênios federais com os municípios.
A
simplificação deste regramento implicará na redução de custos e de prazos; a
extinção de documentos em meio físico (papel); redução das visitas in loco das
obras contratadas; redução da tarifa de 9,5% para 4,5% sobre o valor do
contrato; e envio automático da aprovação da proposta pelo ministério gestor.
Todos os
trâmites inerentes ao novo modelo poderão ser visualizados e acompanhados pelos
gestores municipais e o seu corpo técnico, através da plataforma
www.maisbrasil.org, ferramenta criada para dar transparência a aplicação dos
recursos e o andamento do objeto do contrato.
Representando
o prefeito Colbert Martins Filho, que cumpria agenda previamente programada no
Ministério Público, o secretário de Gestão e Convênios da Prefeitura de Feira
de Santana, Ozeny Moraes, comemorou a Portaria Interministerial como sendo
"uma medida há muito esperada, e que deverá acelerar os nossos processos
na esfera Federal", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário