Fonte:
Vinícius Lisboa/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de
Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e
produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa
brasileira. Ao todo, 17 empresas se inscreveram no leilão, lista que inclui as
brasileiras Petrobras e Enauta Energia S.A., além de 15 multinacionais.
Serão
oferecidos 36 blocos para exploração e produção, sendo 24 em áreas consideradas
de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do pré-sal.
Os
outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca
atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias
de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público
Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional
Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia
Pernambuco-Paraíba.
As empresas interessadas nos blocos realizam lances que se
baseiam na oferta de bônus de assinatura, o valor pago para assinar o contrato,
e no compromisso de criar unidades de trabalho em um programa exploratório
mínimo (PEM).
Valores
Os valores mínimos previstos na 16ª Rodada para o bônus de
assinatura passam de R$ 3 bilhões, mas a arrecadação pode aumentar se os lances
superarem a oferta mínima ou diminuírem, se nem todos os blocos forem
arrematados por uma empresa ou um consórcio de empresas.
O leilão conta com 17 companhias inscritas, que podem formar
consórcios ou apresentar lances individuais. São elas a BP Energy do Brasil
Ltda, Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda, Cnooc Petroleum Brasil Ltda,
Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Equinor Brasil Energia Ltda, Exxonmobil
Exploração Brasil Ltda, Karoon Petróleo & Gás Ltda, Petrobras, QPI
Brasil Petróleo Ltda, Repsol Exploração Brasil Ltda, Shell Brasil Petróleo
Ltda, Total E&P do Brasil Ltda, Enauta Energia S.A, Murphy
Exploration & Production Company, Petrogal Brasil S.A, Petronas Petróleo
Brasil Ltda e a Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.
Os bônus de assinatura apresentados nos lances devem ser pagos
até 27 de dezembro, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista
para 14 de fevereiro do ano que vem.
Próximos leilões
A ANP realizará mais dois leilões no mês que vem, incluindo a
Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, no dia 6. Também chamada
de megaleilão do pré-sal, a rodada pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões em
bônus de assinatura e vai oferecer áreas sem risco exploratório, isto é, locais
onde a presença de petróleo e gás é garantida.
Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de
extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas, que
fazem parte do Polígono do Pré-Sal. Como foram descobertos volumes superiores a
esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP
a licitar esse excedente em regime de partilha, que funciona de forma diferente
que o de concessão.
No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o
consórcio que explora a área divide com a União o excedente em óleo que sobra
após serem descontados os custos de operação, chamado óleo-lucro. Arremata um
bloco no regime de partilha quem oferece à União a maior parcela desse lucro.
No dia seguinte, 7 de novembro, será realizada a 6ª Rodada de
Licitações de Partilha da Produção, com blocos nas Bacias de Campos e Santos.
Nesse leilão, o bônus de assinatura pode superar R$ 7 bilhões.
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