Fonte: SECOM/PMFS
Foi iniciada a fiscalização visando a comercialização de
brinquedos para o Dia das Crianças. Os agentes da Superintendência Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/Fsa começaram a visitar as lojas do
setor.
Durante as
visitas são observados três aspectos: presença da faixa etária na embalagem dos
brinquedos; o manual de instrução deve ser em português brasileiro; e o selo do
Inmetro. Se o produto atender essas determinações, está apto a ser
comercializado.
Em caso de
produtos que não atendam as normas, a loja é notificada, aberto processo
administrativo e os brinquedos ficam condicionados nas lojas como fiel
depositário (o brinquedo é lacrado com a marca do Procon e não pode ser
comercializado até o final do processo).
Outras ações
também são feitas durante as visitas nas lojas. Eles observam se os preços dos
produtos estão expostos para os clientes, assim como as formas de pagamento e
também a presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
“Além de
orientar os comerciantes, a fiscalização serve principalmente para dar mais
segurança ao consumidor na hora das compras”, afirma o chefe de fiscalização do
Procon/Fsa, Camilo Cerqueira. Ele explica também que as fiscalizações são
feitas no período que antecede a data comemorativa, mas que segue quando chegar
mais próximo ao dia.
Produtos já foram
retirados de comercialização
Já no primeiro dia de fiscalização o Procon/Fsa tirou de
circulação 22 brinquedos que não estavam de acordo com as normas. Todos eles
não continham o selo de qualidade do Inmetro.
O consumidor
deve ficar atento também aos produtos. Em caso de irregularidades, a denúncia
pode ser feita através do aplicativo do Procon, já disponível para o sistema
Android e IOS.
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