Fonte:
Marcelo Brandão/Agência Brasil
Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana,
dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não
houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar
botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do
entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode
adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”,
disse o senador a jornalistas.
Após
cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
aprovou o texto-base da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na
tarde desta quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o plenário, onde
correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.
A votação em segundo
turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista
quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no
acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão
para promulgarmos”.
Das emendas votadas
individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador
Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor
inferior a um salário-mínimo.
As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita
para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria
a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da
CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC
mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles
que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.
Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam
a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da
idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde
e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos
atingirem a maioridade.
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