Fonte:
SECOM/PMFS
Foto:
Washington Nery - SECOM/PMFS
O
secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos
Borges Júnior, é o novo presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e
Renda.
Borges Júnior foi aclamado
na tarde desta terça-feira, 6,no Paço Maria Quitéria, quando o prefeito Colbert
Martins Filho empossou os membros que vão compor o colegiado, durante o
próximo biênio.
Constituído por
representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil organizada, ao
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda compete elaborar e aprovar o Regimento
Interno, observado às disposições do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (CODEFAT);
Deliberar e definir acerca
da Política Municipal voltada para estes setores, em consonância com a política
definida pelo Governo Federal; propor as diretrizes a serem observadas na
elaboração do Plano Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; aprovar os planos
anual e plurianual, onde devem constar as metas, ações e o orçamento para este
fim.
Ainda cabe ao colegiado
acompanhar a utilização dos recursos destinados á execução das ações do
programa do Seguro Desemprego e dos programas de Geração de Emprego e Renda, em
relação ao cumprimento dos critérios de natureza técnica, definidos pelo
CODEFAT.
O vice-presidente do
Conselho é Arlindo Marques, gerente da Casa do Trabalhador, um dos setores do
governo municipal administrados pela Secretaria do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico (SETTDEC).
Têm assentos no colegiado
representantes da Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal da
Fazenda, sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos Servidores Públicos
Municipais, dos Comerciários, Produtores Rurais, Associação Comercial, e o
Centro das Indústrias de Feira de Santana.
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