Fonte: ASCOM/CVFS
A
Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana apresentou
demonstrativo referente à 1ª etapa do 3º período da 18ª legislatura, contendo
os números de Projetos de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar, Projeto
de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Moções, Requerimentos,
Indicações, Vetos, sessões realizadas e audiências públicas, entre outros.
De acordo com o demonstrativo, 14 Projetos de
Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade,
02 aprovados por maioria e 01 adiado de pauta, totalizando assim 17 proposições.
No que concerne ao Poder Legislativo, foram 19
Projetos aprovados por unanimidade, 01 por maioria, 08 retirados de pauta a
pedido dos autores, 01 arquivado, 06 rejeitados, 01 adiado, 04 foram para as
Comissões e 09 se encontram em tramitação, totalizando 49 matérias.
Quanto aos Projetos de Lei Complementar, de
autoria do Poder Executivo, foram aprovados 02 por unanimidade e um foi
devolvido.
Com
relação a Leis Ordinárias, 26 foram sancionadas e 12 aguardam sanção. Já no que
diz respeito a Leis Complementares, 02 foram sancionadas. A Câmara promulgou
uma Lei.
No
que tange a Projetos de Resolução, 01 foi adiado. Com relação a Projetos de
Decreto Legislativo, 21 foram aprovados por unanimidade, 02 arquivados, 02
foram às Comissões e 02 se encontram em tramitação. 31 Decretos Legislativos
foram promulgados.
Foram
lidas e encaminhadas 823 Indicações. Requerimentos foram 97 aprovados por
unanimidade, 04 por maioria, 10 retirados de pauta a pedido dos autores e 14
rejeitados, totalizando 125.
No tocante a Moções, uma foi aprovada por
unanimidade e 808 lidas e encaminhadas. Já com relação a Vetos, oi foi mantido
e um se encontra em tramitação.
Sessões realizadas pela Câmara Municipal foram
ao todo 95, sendo que deste total, 66 ordinárias, 27 solenes e 02 especiais.
Ainda foram realizadas 05 audiências públicas.
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