Fonte: Paulo Victor Chagas/Agência Brasil
O
Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a
desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação
simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção
presidencial.
O projeto
altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as
competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção
e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação
sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca
como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da
“cultura da paz” nas escolas.
Além das atitudes
típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos
de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo,
ameaças e agressão física.
Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou
um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o
problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos
estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o
tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de
ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de
diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor
seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá
ocorrer nos próximos dias.
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