Fonte: SECOM/PMFS
Foto: ACM- SECOM/PMFS
O superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho,
representa o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/BA) durante o VII FOCOTRAN
(Encontro Nacional dos Conselhos de Trânsito), de 24 a 26, em Campina Grande,
na Paraíba.
Na
oportunidade, o VII FOCOTRAN, que reúne todos os Conselhos Estaduais de
Trânsito do país, abordará o fortalecimento do próprio fórum como instrumento
para o debate de ações em busca da melhoria, sobretudo, do esforço legal e do
processo administrativo de trânsito.
“Estarei,
honrosamente, representando o Estado da Bahia e o presidente do Cetran/BA,
Warney Andrade Souza. Trataremos no evento temas como a integração ao SNT
[Sistema Nacional de Trânsito], convênios alternativos e aprovação de minuta
para a resolução que substituirá a 560/15, que dispõe sobre a integração dos
órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema
Nacional de Trânsito”, explica Carvalho.
O fórum,
segundo o superintendente, também cederá espaço para debates a respeito de
notificação eletrônica, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no
Trânsito, entre outras demandas em tramitação no Congresso Nacional. Carvalho
assume.
Cetran é responsável pela
coordenação do Sistema Estadual de Trânsito
O Cetran/BA,
órgão estadual que estará representado pelo superintendente municipal, é
responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Trânsito e integrante do
Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sem contar a competência para julgar, em
segunda instância, recursos interpostos contra penalidades aplicadas por Órgãos
e Entidades Executivas de Trânsito e Rodoviários do Estado e dos Municípios,
julgados pelas Juntas Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
“O Cetran é um
órgão colegiado, normativo e consultivo”, ressalta Carvalho. O órgãos outras
instituições ligadas diretamente às questões do trânsito como o DETRAN/BA,
SEINFRA e Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT),
Polícia Militar (PM/BA), Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador
(TRANSALVADOR), Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e
Sergipe (FETRABASE) e a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito – ABCTRAN,
entre outros.
Segundo o
gestor de trânsito, além das atribuições de acompanhar e coordenar as
atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização e policiamento
ostensivo de trânsito, o papel dos Cetrans amplia-se na articulação dos demais
órgãos do Sistema Nacional de Trânsito do Estado, reportando-se ao Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Maio Amarelo terá como
tema: "Nós somos o trânsito"
O evento se
encerrará com a abertura oficial da Campanha Maio Amarelo 2018. Em sua 5ª
edição, o Maio Amarelo fomenta, este ano, o mote “Nós somos o trânsito”
como proposta à sociedade discussões e atitudes voltadas à necessidade urgente
da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito.
“O Maio Amarelo
consagra importantes ações na desafiadora tarefa de educar para o trânsito”,
explica Maurício Carvalho.
Assim como em
2017, o tema de 2018 propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações, bem
com reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um
estímulo a todos os condutores, seja de caminhões, ônibus, vans, automóveis,
motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um
trânsito mais seguro.

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