José Ronaldo participa da inauguração da Procuradoria Geral do Estado

Texto: Jorge Magalhães/SECOM-PMFS

Fotos: ACM/ SECOM-PMFS

O prefeito José Ronaldo de Carvalho participou, na manhã desta terça-feira, 4, da inauguração da sede da Procuradoria Geral do Estado, que custou cerca de R$ 5 milhões, oriundos do Fundo de Modernização da PGE, em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

O ato inaugural foi presidido pelo governador Rui Costa e contou com as presenças do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, prefeitos, secretários e lideranças políticas estaduais.  

Diretamente subordinada ao governador, a Procuradoria Geral do Estado tem como função a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado.  Sua missão precípua é a defesa do interesse público, seja no plano preventivo, buscando o resguardo dos princípios que informam a atuação da administração pública, ou perante o Poder Judiciário.

A sede local abrangerá 173 municípios e uma demanda estimada em 4.867.833 habitantes. A escolha de Feira de Santana como sede, de acordo com Paulo Moreno Carvalho, deveu-se à sua condição “ de um polo importantíssimo para a Bahia, o que dará capilaridade às nossas ações”.

Ao parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa, o prefeito José Ronaldo destacou “ a importância do empreendimento, que se encontra à altura do trabalho que os procuradores vem desempenhando, em defesa do Ministério Público da Bahia”.

Para o governador Rui Costa, que sublinhou que a inauguração marcava a data comemorativa  do Dia do Procurador do Estado, “ a PGE é importantíssima para dar legalidade aos atos do Governo, para que juntos possamos construir os marcos dos programas e das licitações dentro da lei, sempre com a orientação da Procuradoria.”

Policlínica Regional

Em seguida, o governador se dirigiu para uma área contigua ao Hospital da Criança, onde assinou a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional. A obra, orçada em R$ 25 milhões ( entre a construção física e a compra de equipamentos) é fruto de um consórcio envolvendo  dezenas de prefeituras da região.

Além de arcar com 100% do custo do investimento, ao Governo do Estado também caberá assumir  40% dos custos de manutenção, enquanto aos municípios, proporcionalmente às suas respectivas populações, caberá arcar com os 60% restantes para este fim.

Embora pontuando a importância estratégica deste equipamento para a região, o prefeito José Ronaldo lembrou que a iniciativa só foi possível graças ao consenso que se chegou entre ele e os demais prefeitos envolvidos no processo, já que a sua capacidade de atendimento, estimada a uma demanda de 600 mil pessoas, se restringiria apenas à Feira de Santana.

“Nossa administração investe 27,5% do orçamento em Saúde Pública, porque a saúde é um investimento muito caro, mas necessário para a ampliação da oferta do serviço à nossa população. Em breve estaremos dando início a construção de uma policlínica com os mesmos serviços que serão oferecidos na Policlínica Regional, cujo modelo pude conhecer no Sul da Alemanha”, ponderou Ronaldo.

Agradecendo ao gesto de desprendimento de José Ronaldo, "que não tem criado nenhum obstáculo às ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo em Feira de Santana" , Rui Costa enfatizou que o equipamento “é um novo conceito em saúde pública,  mais eficiente e mais barato para os municípios que que o modelo tradicional”.