Texto: Eliane Gonçalves/EBC
Foto: Divulgação/ Anac
O leilão dos aeroportos teve
um ágio médio de 23% sobre o valor total a ser pago pelas concessionárias. Com
isso, o governo deve arrecadar cerca de 3 bilhões e 700 milhões de reais ao
longo do contrato de concessão, que vai durar até 30 anos no caso dos aeroportos
de Florianópolis, Fortaleza e Salvador, e 25 anos, no caso de Porto Alegre. O
contrato de concessão também prevê o pagamento de 5% do faturamento bruto de
cada empresa na administração dos terminais.
O valor a ser pago à vista
pelas concessionárias é de 1 bilhão, 460 bilhões de reais e representa quase o
dobro do valor inicial mínimo definido pela Anac, a Agencia Nacional de Aviação
Civil.
Depois de ratificadas as
propostas, os aeroportos passam a ser administrados pelos consórcios vencedores
do leilão, todos eles internacionais. A alemã Franport ficou com os aeroportos
de Porto Alegre e Fortaleza. O consorcio frances, Vinci [VANCI], ficou com o
aeroporto de Salvador e o grupo suíço, Zurich, com o aeroporto de
Florianópolis.
Segundo a Anac, os quatro
aeroportos respondem por quase 12% dos passageiros, 13% das cargas e cerca de
9% do trafego aéreo do país.
Diferente dos leilões
passados, a administração dos quatro terminais não vai ser compartilhada
com a Infraero e não haverá participação do BNDES, o Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social, no financiamento dos investimentos. Segundo
a ANAC, apenas a concessionária do aeroporto internacional de Cumbica, em São
Paulo, não está com o pagamento atrasado.
Juntas, as administradoras
dos cinco aeroportos que foram privatizados entre 2011 e 2012 acumulam uma
dívida de mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais. Segundo o secretário geral
da presidência da república, os recursos do BNDES podem ajudar a resolver a
dívida.
Em relação a futuros
leilões, o ministro dos transportes, Maurício Quintanila informou que eles
podem até acontecer, mas só depois que o governo tomar uma decisão sobre o
futuro da Infraero, que também poderá receber capital privado.
Segundo a Infraero, com a
concessão dos aeroportos, cerca de 1.100 funcionários poderão aderir ao
PDV, o Plano de Demissão Voluntária ou serem realocados em outros aeroportos.
Segundo o Ministro dos Transportes, foram destinados 500 milhões de reais para
o PDV da Infraero. A assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos
Aeroviários, afirmou, por telefone, que não tem críticas à política de demissão
voluntária que está sendo desenhada.

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