Texto: SECOM/PMFS
Fotos: Robélio Junior
A Secretaria Municipal de
Transportes e Trânsito (SMTT) cadastrou cerca de 100 deficientes físicos com
dificuldade de locomoção para ter direito a utilizar as vagas reservadas em
estacionamentos públicos de Feira de Santana. O credenciamento foi encerrado no
dia 27 deste mês, mas quem tiver interesse e direito ao benefício ainda pode se
dirigir à sede do órgão municipal, na avenida Newton Vieira, s/n, bairro Caseb,
em frente ao Shopping Boulevard, a partir do dia 1º de fevereiro.
O secretário da SMTT,
Ebenezer Tuy, informa que o cadastro também estará aberto, no mesmo período,
para os idosos. O atendimento para o serviço será realizado nos dias úteis, em
horário de expediente da secretaria municipal.
Com o credenciamento, os
idosos e deficientes físicos com dificuldades de locomoção terão acesso a um
cartão de identificação dando direito a utilizarem os 2% de vagas em
estacionamentos, reservadas especificamente para eles, conforme determina lei.
Os interessados no benefício
devem se dirigir ao órgão municipal portando RG, CPF e comprovante de
residência, além do laudo médico constando diagnóstico, Classificação
Internacional de Doenças (CID), carimbo e assinatura do médico especialista.
O documento emitido em
tamanho padrão nacional tem prazo de validade de três anos e pode ser utilizado
em todo país, nas cidades que existe o sistema de reservas de vagas. As vagas
reservadas foram sinalizadas horizontal e verticalmente e a ocupação indevida
destes espaços gera multa, perda de pontos na carteira de habilitação e o
veículo poderá ser guinchado para a garagem da SMT.
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